insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0121/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo ? Copos Descartáveis para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral no período de 12 meses.
Data Assinatura
01/04/2020
Data Publicação
01/04/2020
Data Inicial
01/04/2020
Data Final
31/03/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
11.586.890/0001-81
Valor Inicial
R$ 8.560,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE066/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/08/2019
Valor Estimado
R$ 89.083,38
Valor Total
R$ 70.800,92
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0121/2020 | 23/07/2020 | 23/07/2020 | 31/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 31/03/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20080004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 5.350,00 |
| 27070032/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 2.140,00 |
| 23040006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/04/2020 | R$ 428,00 |
| 22040011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/04/2020 | R$ 642,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 8.560,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0121/2020 | Contrato Principal | Contrato N 0121_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0121-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0121-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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